Durão, Portas <br>e a poluição, muita poluição...
Na sua ida ao Parlamento na passada quinta-feira, Durão fez questão de falar dos navios de combate à poluição, ou seja, disse que o contrato tinha sido assinado.
Importa então dizer algo mais do que a simples propaganda governamental.
Comecemos então por recordar que os navios agora objecto de contrato, foram os mesmos que, há pouco mais de um ano, o Ministro Portas recusou rubricar justificando razões de economia de escala. Recordemos que o contrato para os dois patrulhões também foi assinado há muito tempo e que só há pouco mais de 2 meses foi iniciada a construção do primeiro. Com este ritmo, quando é que vamos ter os navios de combate à poluição? Recordemos ainda que está previsto a construção de 10 patrulhões, que o governo só fez contrato para dois (não se percebe porquê, até pelas tais razões de economia de escala), que essa dinâmica vai ser interrompida para construir os navios de combate à poluição, isto é, quando é que Portugal vai ter os urgentes patrulhões?
Dirão alguns que há nesta abordagem um certo “bota abaixo”, seguindo a linha da ofensiva psicológica do governo. Falemos claro: não há “bota-abaixo, nem bota-acima”. Se estes são programas prioritários, e são, então há que investir neles. Ora, é isso que o governo pretende fazer crer que está a fazer, sem no entanto o fazer com a determinação necessária. E porquê? Porque optou por investir na aquisição de fragatas em 2ª mão e noutros absurdos. Isto é, o que se impunha era investir de modo a ter rapidamente estes meios disponíveis. Aliás, é sintomático que o governo não tenha assinado por inteiro, ou seja, para a totalidade, o contrato dos patrulhões.
Avivada que está a memória neste aspecto, passemos então a outro tipo de conexões ligado com os navios de combate à poluição e não só.
Como é sabido, Portugal vai ter a sede da Agência Europeia de Segurança Marítima. Esta Agência nasce decorrente do debate em torno do Prestige e tem objectivos muito semelhantes aos dos Comités de Segurança da Navegação da IMO (International Maritime Organization). Qual então a diferença? A diferença é que a Agência além de produzir legislação comunitária no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição, tem de garantir a sua aplicação. À boleia desta ideia de “garantir a sua aplicação” foi embrulhado no “pacote” a criação de uma Guarda-Costeira europeia.
Ora, Portugal não tem meios para participar neste empreendimento em que mais soberania será perdida e, talvez a esta luz, melhor se compreenda alguns dos lentos e indecisos andamentos acima referidos.
Claro que seguindo algumas linhas de argumentação deste governo, as fragatas devem ser adequadas e, quem sabe, os submarinos ou mesmo o polivalente logístico. Isto é claro, quando se trata de vender a ideia para justificar a compra do produto, vale tudo, e que o diga o Júdice no que respeita ao processo dos submarinos.
Pois bem, o governo foge a falar deste assunto da Guarda-Costeira, que vai servir para bem mais, como é obvio, do que o problema da poluição.
Vai servir sobretudo para paulatinamente comunitarizar as nossas águas e os meios de fiscalização, acelerar as dinâmicas da Europa fortaleza em matéria de imigração e, justificar, quem sabe(?), mais à frente, a opção pela não construção de mais patrulhões, restringindo o enfoque da Marinha à vertente Marinha de Guerra, no esteio do que está a fazer no Exército, e aumentando a capacidade de acção costeira de intervenção por via da GNR.
Mas o governo foge também a assumir um conjunto de medidas muito importantes, como sejam o de avançar de forma determinada para a instalação dos VTS; adoptar e implementar uma série de Convenções (OPRC 1990, NHS 1996, entre outras) e várias Directivas comunitárias.
Portanto, o governo prosseguirá certamente a sua linha de propaganda, mas a poluição, essa, continuará por aí a boiar, enquanto os portugueses não enviarem esta política para o local adequado.
Importa então dizer algo mais do que a simples propaganda governamental.
Comecemos então por recordar que os navios agora objecto de contrato, foram os mesmos que, há pouco mais de um ano, o Ministro Portas recusou rubricar justificando razões de economia de escala. Recordemos que o contrato para os dois patrulhões também foi assinado há muito tempo e que só há pouco mais de 2 meses foi iniciada a construção do primeiro. Com este ritmo, quando é que vamos ter os navios de combate à poluição? Recordemos ainda que está previsto a construção de 10 patrulhões, que o governo só fez contrato para dois (não se percebe porquê, até pelas tais razões de economia de escala), que essa dinâmica vai ser interrompida para construir os navios de combate à poluição, isto é, quando é que Portugal vai ter os urgentes patrulhões?
Dirão alguns que há nesta abordagem um certo “bota abaixo”, seguindo a linha da ofensiva psicológica do governo. Falemos claro: não há “bota-abaixo, nem bota-acima”. Se estes são programas prioritários, e são, então há que investir neles. Ora, é isso que o governo pretende fazer crer que está a fazer, sem no entanto o fazer com a determinação necessária. E porquê? Porque optou por investir na aquisição de fragatas em 2ª mão e noutros absurdos. Isto é, o que se impunha era investir de modo a ter rapidamente estes meios disponíveis. Aliás, é sintomático que o governo não tenha assinado por inteiro, ou seja, para a totalidade, o contrato dos patrulhões.
Avivada que está a memória neste aspecto, passemos então a outro tipo de conexões ligado com os navios de combate à poluição e não só.
Como é sabido, Portugal vai ter a sede da Agência Europeia de Segurança Marítima. Esta Agência nasce decorrente do debate em torno do Prestige e tem objectivos muito semelhantes aos dos Comités de Segurança da Navegação da IMO (International Maritime Organization). Qual então a diferença? A diferença é que a Agência além de produzir legislação comunitária no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição, tem de garantir a sua aplicação. À boleia desta ideia de “garantir a sua aplicação” foi embrulhado no “pacote” a criação de uma Guarda-Costeira europeia.
Ora, Portugal não tem meios para participar neste empreendimento em que mais soberania será perdida e, talvez a esta luz, melhor se compreenda alguns dos lentos e indecisos andamentos acima referidos.
Claro que seguindo algumas linhas de argumentação deste governo, as fragatas devem ser adequadas e, quem sabe, os submarinos ou mesmo o polivalente logístico. Isto é claro, quando se trata de vender a ideia para justificar a compra do produto, vale tudo, e que o diga o Júdice no que respeita ao processo dos submarinos.
Pois bem, o governo foge a falar deste assunto da Guarda-Costeira, que vai servir para bem mais, como é obvio, do que o problema da poluição.
Vai servir sobretudo para paulatinamente comunitarizar as nossas águas e os meios de fiscalização, acelerar as dinâmicas da Europa fortaleza em matéria de imigração e, justificar, quem sabe(?), mais à frente, a opção pela não construção de mais patrulhões, restringindo o enfoque da Marinha à vertente Marinha de Guerra, no esteio do que está a fazer no Exército, e aumentando a capacidade de acção costeira de intervenção por via da GNR.
Mas o governo foge também a assumir um conjunto de medidas muito importantes, como sejam o de avançar de forma determinada para a instalação dos VTS; adoptar e implementar uma série de Convenções (OPRC 1990, NHS 1996, entre outras) e várias Directivas comunitárias.
Portanto, o governo prosseguirá certamente a sua linha de propaganda, mas a poluição, essa, continuará por aí a boiar, enquanto os portugueses não enviarem esta política para o local adequado.
